O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou nesta sexta-feira, 7, em vídeo postado no Twitter, o desbloqueio de recursos para universidades, institutos federais e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O Ministério da Economia, entretanto, ainda não confirmou a informação. O anúncio do bloqueio na semana passada provocou forte reação das instituições afetadas, da oposição e de integrantes da sociedade civil.
Segundo Godoy, a decisão foi tomada após uma conversa entre ele e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro da Educação, no entanto, não detalhou o valor que será liberado para a pasta.
“O limite de empenho será liberado para as universidades federais, para os institutos federais e para a Capes. Nós temos uma gama muito grande de instituições, conversei com o ministro Guedes, ele foi sensível e nós vamos facilitar a vida de todo mundo”, afirmou. “Eu já havia dito que não haveria impacto para as universidades e institutos porque trataríamos caso a caso, mas agora estamos fazendo uma liberação para todo mundo. Esse movimento está sendo feito pelo Ministério da Economia, mantendo a responsabilidade fiscal.”
O governo publicou o decreto de contingenciamento de R$ 2,6 bilhões em 30 de setembro. O detalhamento dos ministérios afetados pelo congelamento de despesas não foi apresentado pelo Ministério da Economia e tem sido chamado de “bloqueio secreto”.
Depois de dirigentes de universidades federais reclamarem do corte orçamentário feitos pelo governo às vésperas da eleição, o Ministério da Economia afirmou que o valor atualmente bloqueado do Orçamento do Ministério da Educação é de R$ 1,3 bilhão.
Esse montante é menor do que o informado por outros órgãos – nesta quinta-feira, 6, a Instituição Financeira Independente (IFI), do Senado, divulgou que a pasta continua com R$ 3 bilhões do Orçamento deste ano indisponíveis para serem utilizados em despesas discricionárias (que não são obrigatórias).
‘Colapso’
Após os cortes, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) descreveu a situação como de “colapso” e disse que as universidades não conseguem mais respirar em um contexto no qual estima que o orçamento caiu pela metade em menos de sete anos, ao considerar a inflação.
Somente em 2022, foram dois cortes de recursos, que afetaram 7,2% do total, redução que chega a cerca de 13% quando somada ao contingenciamento anunciado na última sexta-feira.
Em grave crise, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) é uma das mais afetadas pelo bloqueio. Ao Estadão, o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp, contou que a instituição está com as contas de setembro atrasadas e que deixou de pagar pelo fornecimento de água e energia em julho após decretar moratória.
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