A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou, nesta sexta-feira (15), quatro requerimentos que miram a atuação de ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em caso que envolve a morte de 11 indígenas da etnia xavante, entre eles quatro crianças, na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso.

Terão que prestar esclarecimentos os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania) e Alexandre Padilha (Saúde).

As mortes ocorreram entre janeiro e maio e provocaram reação de instituições como a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF), que cobraram atuação do governo federal no caso.

Na última segunda-feira, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) também divulgou nota em que manifestou preocupação e disse que “a situação deve ser considerada uma crise sanitária e humanitária e requer medidas imediatas”.

No requerimento, Damares Alves cita essas entidades e diz que elas “apontam para fatores evitáveis como desnutrição grave, doenças não tratadas, falta de transporte, ausência de medicamentos, carência de profissionais de saúde e infraestrutura precária”.

“Essa situação indica não apenas falhas pontuais de atendimento, mas possivelmente omissões continuadas na execução e monitoramento de políticas públicas que deveriam prevenir tragédias dessa natureza”, cobra a parlamentar brasiliense.

Diante desse cenário, Damares Alves quer saber que providências foram tomadas pelos ministros de Lula desde que o caso foi denunciado e se foi considerada a necessidade de indenizar as famílias afetadas. Os ministros terão 30 dias para responder após o recebimento do documento.