O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) publicou, nesta segunda-feira (17), o edital para preenchimento da vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) relativa ao Quinto Constitucional. A cadeira era ocupada pelo magistrado Guiomar Teodoro Borges e o favorito para substituí-lo na Corte é o ex-procurador-Geral, o promotor Deosdete Cruz Júnior, que deixou o comando do órgão ministerial recentemente. 

Guiomar Teodoro Borges teve a aposentadoria publicada na última semana. Ele deixaria o cargo de forma compulsória em abril, quando completaria 75 anos, mas optou por antecipar sua saída em dois meses. De acordo com o edital, os postulantes ao cargo precisam ter mais de 35 anos de idade e pelo menos 10 anos de carreira no Ministério Público.

As inscrições podem ser feitas até as 23h59min de terça-feira (18) e deverão ser feitas por e-mail ao Conselho Superior do Ministério Público, que em uma de suas sessões, irá elaborar uma lista sêxtupla. O procedimento será feito através de votos abertos, sem necessidade de fundamentação, com a indicação de seis nomes por participante.

Encerrado a sessão e composta a lista sêxtupla, o resultado será tornado público através da publicação de edital próprio contendo a quantidade de votos de todos os candidatos, indicando-se a lista dos seis mais votados. No caso de empate, terá preferência o candidato mais antigo na carreira do Ministério Público.

Posteriormente, os nomes serão encaminhados ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que elaborará uma lista tríplice, que será repassada ao governador Mauro Mendes (UB), que escolherá o novo desembargador da Corte. Nos bastidores, no entanto, o nome do ex-chefe do MP-MT, Deosdete Cruz Júnior, é praticamente unanimidade.

O promotor é apoiado por quase todos os membros do Conselho Superior do MP, além dos desembargadores do TJMT e do governador.