BRASÍLIA – As medidas de incentivo econômico e benesses do governo a algumas categorias próximas do presidente Jair Bolsonaro têm o potencial de virar uma bomba fiscal em 2023, segundo especialistas. Ações como corte de impostos, correção salarial de servidores e benefícios tributários dos últimos meses se baseiam em aumento estrutural da arrecadação, segundo fontes oficiais, porém essa tese não é consenso entre economistas.
Muitos veem armadilhas para o próximo governo e avaliam que será necessário até rever o teto de gastos, âncora que estabelece que os gastos públicos só podem crescer até o limite da inflação do ano anterior.
— Qual é o risco disso? Enorme, porque a gente não tem uma âncora fiscal, apesar de ter aberto uma brecha no ano passado na casa de R$ 113 bilhões, foi incapaz de acomodar um reajuste de 5% para os servidores. A gente está deixando uma bomba fiscal para ser desarmada em 2023 — afirma.
O corte de tributos, como IPI e PIS/Cofins, tem impacto fiscal de R$ 40 bilhões. O reajuste de servidores já conta com reserva de R$ 11,7 bilhões do próximo Orçamento. E o governo precisa garantir verba para o pagamento do Auxílio Brasil, que só tem solução para este ano, e para bancar a promessa de reajuste da tabela do Imposto de Renda.
Ainda pesa a aceleração da inflação, que resulta em um reajuste maior do salário mínimo, com efeito cascata nas contas públicas.
No último fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que já conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a respeito da correção da tabela do Imposto de Renda (IR). Segundo Bolsonaro, o governo pretende anunciar para o ano que vem “elevação de desconto do IR, passando de R$ 2 mil para perto de R$ 3 mil”, em referência à faixa de isenção.
Hoje, quem ganha até R$ 1.903,98 mensais está isento de prestar contas ao Fisco. E acrescentou que não seria necessário encontrar fonte alternativa para compensar a medida.
Revisão do teto de gastos
Todo esse pacote, na avaliação de Damasceno, pode exigir revisão do teto de gastos, a ser feita pelo atual governo ou pelo próximo.
— Não acredito na manutenção do teto para 2023. Ele vai precisar ser modificado para conseguir acomodar essas despesas — disse ela, que vê risco de o governo precisar subir impostos no próximo ano e que o mercado pode entender que essas baixas não são sustentáveis, o que pode desancorar as expectativas e fazer com que os juros subam mais.
Oficialmente o governo justifica uma série de medidas, especialmente as de desoneração, pelo crescimento estrutural da arrecadação federal, um reflexo da atividade econômica. Mas economistas discordam.
A professora da Coppead/UFRJ Margarida Gutierrez diz que não há movimento de mudança estrutural na economia brasileira, apenas fatores conjunturais, como é o caso do nível de atividade econômica mais forte do primeiro bimestre, da inflação alta que turbina a base de arrecadação no curto prazo, e da alta global de commodities:
— Não é possível prever que essas condições vão perdurar até o fim do ano. Há incertezas, como as eleições e a guerra (na Ucrânia) em andamento.
Fonte: O Globo
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