O desembargador José Zuquim Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), confirmou que o desembargador Sebastião de Moraes Filho, que atualmente está afastado da Corte, será aposentado compulsoriamente. A medida, que será tomada no final de novembro, se dará porque o magistrado, que é investigado em um esquema de venda de sentenças, atingirá a idade limite para deixar o cargo, de 75 anos.

Sebastião de Moraes Filho foi afastado do TJMT em agosto de 2024, juntamente com o desembargador João Ferreira Filho, após uma decisão do ministro Luis Felipe Salomão, mantida pelo Pleno do CNJ. Ele é suspeito de venda de sentença por conta de informações contidas no telefone celular que pertencia ao advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023.

Segundo a Polícia Federal, Zampieri mantinha contatos e diálogos “bastante intensos e rotineiros” com o desembargador. A investigação recuperou mensagens com indícios de “solicitações e recebimentos de propina”. Entre os ‘presentes’ repassados ao magistrado, estavam um relógio da marca Patek Phillipe’ e uma barra de ouro.

Sebastião de Moraes Filho ingressou na magistratura em 1985 e atuou em Barra do Garças, Dom Aquino, Poxoréu, Jaciara, Tangará da Serra e Cuiabá. Foi juiz eleitoral e presidente substituto por dois mandatos no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. O magistrado se tornou desembargador em janeiro de 2005, mas completará 75 anos no próximo dia 27 de novembro, idade máxima para atuação na Corte.

Com isso, ele deverá ser aposentado de forma compulsória pelo TJMT, situação que pode, inclusive, ser alterada posteriormente, caso ele seja condenado pelo CNJ na investigação por venda de sentenças. A saída de Sebastião de Moraes Filho da cadeira, no final de novembro, foi confirmada pelo presidente do Tribunal, o desembargador José Zuquim Nogueira.

“Se não houver julgamento, ele entra na aposentadoria compulsória normalmente, por tempo de serviço, aos 75 anos”, afirmou Zuquim.

Com a aposentadoria, será aberta uma nova vaga para desembargador no TJMT, cadeira que será ocupada por um magistrado de carreira em critérios que ainda serão divulgados pela Corte.