O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) confirmou, nesta quarta-feira (29/6), que seu relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2022 trará a concessão de novos benefícios sociais, além da ampliação dos programas que já existem.
A expectativa é votar a matéria ainda nesta tarde. O item foi incluído na pauta da sessão plenária pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A leitura do parecer ocorre após o emedebista adiar, por três vezes, a apresentação do relatório sobre a proposta.
Aposta do governo para reduzir a rejeição ao governo em ano eleitoral, a PEC custará ao todo R$ 38,75 bilhões, que serão despendidos da seguinte forma:
- R$ 26 bilhões serão gasto para elevação em R$ 200 no benefício Auxilio Brasil: de R$ 400 para R$ 600, e para zerar a fila do programa social. Atualmente, mais de 1,6 milhão de pessoas aguarda pela inclusão no benefício;
- R$ 1,5 bilhão será gasto para promover aumento no valor do Vale-Gás, para o equivalente ao preço de um botijão por bimestre;
- R$ 5,4 bilhões serão gastos na criação de um benefício de R$ 1 mil para os transportadores autônomos de carga. A medida contempla apenas os caminhoneiros com Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Carga (RNTRC);
- R$ 2,5 bilhões irão para compensar estados que atenderem à gratuidade aos idosos no transporte coletivo urbano.
Fonte: Metrópoles
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