O senador reeleito Wellington Fagundes (PL-MT) protagonizou nesta 4ª feira (23.nov.2022) uma exposição pública de acertos políticos de bastidores durante as sabatinas para agências reguladoras na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura). Ao microfone, o congressista se queixou de um acordo supostamente descumprido pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) que permitiria que ele indicasse um nome de Mato Grosso para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
Em retaliação, deixou, inicialmente, de apresentar relatório sobre a indicação do advogado Lucas Asfor Rocha Lima para a para a diretoria da agência, fazendo com que ela fosse retirada de pauta. Fagundes ameaçou pedir vista (mais tempo para análise) de todas as 7 indicações pautadas para esta 4ª, o que poderia inviabilizá-las, dado o tempo curto até o recesso do Congresso.
Com a confusão instalada, o presidente da comissão, Dário Berger (PSB-SC), suspendeu a reunião. Na volta, depois de conversa reservada com os líderes do Governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), e no Congresso, Eduardo Gomes (PL-TO), Fagundes apresentou relatório e a votação seguiu. No fim das contas, todas as 7 indicações a agências reguladoras foram aprovadas.
Segundo Gomes, o colega de bancada retrocedeu para não deixar uma indicação na ANTT para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Advogado com atuação na Justiça Desportiva do Ceará, Lucas Asfor Rocha Lima foi uma indicação na cota do PL, feita especificamente por Eduardo Gomes. Outro indicado à ANTT, Felipe Fernandes Queiroz entrou na cota do Ministério da Infraestrutura.
Em seu desabafo na comissão nesta 4ª feira (23.nov), Fagundes disse que a vaga do PL lhe cabia por causa de um acordo que ele teria intermediado, no início de 2021, entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) –que à época acabara de assumir a candidatura à chefia da Casa– e o então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, hoje governador eleito de São Paulo pelo Republicanos.
Em plena reunião da CI, Fagundes afirmou que Tarcísio não queria aceitar a indicação para a ANTT de Arnaldo Silva Júnior, ex-assessor do gabinete de Pacheco e hoje, deputado estadual do União Brasil em Minas Gerais.
O senador do PL disse que Pacheco pediu a ele para intermediar o impasse com Tarcísio. Fagundes afirmou que abriu mão de sua suposta prerrogativa sobre uma indicação à ANTT e cedeu ao então ministro da Infraestrutura.
A indicação de Arnaldo Silva Júnior foi retirada pelo governo Bolsonaro e Tarcísio foi atendido.
“Houve, com isso, o compromisso, à época, de que o Mato Grosso teria a indicação de uma diretoria da Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários] e uma da ANTT. Eis que, hoje [4ª], nós chegamos, depois de tudo isso, a uma surpresa para mim, porque essas indicações foram feitas sem o cumprimento do entendimento que foi feito”, disse Fagundes.
Procurado por meio de sua assessoria, Pacheco afirmou em nota que o governo Bolsonaro, através do Ministério da Infraestrutura, fez à época indicações para a ANTT a partir de critérios próprios. “A mim coube receber todas as indicações e dar o trâmite regimental de sabatinas e apreciação pelo Senado”, acrescentou.
Na manhã desta 4ª feira, antes do início da reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Fagundes tentou convencer Portinho e Gomes a pedir ao governo federal a retirada das 2 indicações à ANTT.
Sem que houvesse tempo hábil para a substituição de nomes, a CI começou a analisar os sabatinados como previsto, com Rocha Lima e Queiroz mantidos na pauta. O desabafo de Wellington Fagundes pegou senadores, assessores legislativos e sabatinados de surpresa.
Fonte: Poder 360
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