Uma emenda do senador Fabio Garcia (União Brasil) no valor de R$ 1,5 milhão vai assegurar a reforma do hospital municipal Roosevelth Figueiredo Lira, em Barra do Bugres. Com o aumento dos aportes do governo do Estado ao município e os recursos federais da emenda dos senador, o hospital que atende Barra do Bugres e região poderá ser reformado para atender com eficiência a população. Nesta segunda-feira (25) o senador se reuniu com o governador Mauro Mendes e o secretário da Casa Civil Rogério Gallo, onde confirmou a destinação da emenda para ajudar o município, aportando os recursos financeiros necessários...
Governo defende que WhatsApp funcione “sem interferência” de Poderes
Após reunião com representantes do WhatsApp no Brasil, na manhã desta quarta-feira (27/4), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro defende que as plataformas de comunicação funcionem “sem interferência dos Poderes”. “A preocupação dele [Jair Bolsonaro] é apenas que esses veículos, essas plataformas continuem funcionando de forma livre com as próprias decisões internas, sem interferência dos Poderes”, assinalou Faria em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. Bolsonaro e Faria se reuniram nesta quarta, por cerca de uma hora, com Dario Durigan, head de Políticas Públicas para o WhatsApp na Meta Brasil; Guilherme Horn, head...
Fabio Garcia propõe uso de crédito para anular aumento da energia em MT
O senador Fabio Garcia participou, nesta quarta-feira (27), de audiência pública promovida pela Comissão de Infraestrutura do Senado Federal para discutir o reajuste tarifário anual e as tarifas de uso do sistema de distribuição praticados pela Energisa em Mato Grosso. O superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Davi Antunes Lima, e o diretor presidente da Energisa MT, Riberto Barbanera, participaram da reunião. Entre as propostas para conter o avanço de preços da energia em Mato Grosso, Garcia sugeriu a utilização integral de um crédito gerado a partir da cobrança indevida do ICMS na base de...
STF: A LEI DO BEM DE FAMÍLIA E O CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO
** Maurício Aude A Lei 8.009/90, batizada como a Lei do Bem de Família, dispõe sobre a impenhorabilidade do único bem imóvel residencial próprio do casal ou entidade familiar, o salvaguardando da penhora decorrente de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus proprietários e nele residam. É certo, como se vê da jurisprudência, que o conceito já foi alargado em algumas oportunidades, em que se assegurou a impenhorabilidade do bem imóvel mesmo por dívida de pessoa solteira, divorciada ou viúva e, também, em casos em que o...
Pacheco sai em defesa das urnas eletrônicas após Bolsonaro propor apuração paralela por militares
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), saiu em defesa nesta quinta-feira, 28, da Justiça Eleitoral e das urnas eletrônicas após o presidente Jair Bolsonaro (PL) sugerir uma contagem paralela de votos controlada pelas Forças Armadas. De acordo com o parlamentar, que também preside o Congresso Nacional, “não tem cabimento levantar qualquer dúvida sobre as eleições no Brasil”. “As instituições e a sociedade podem ter a convicção da normalidade do processo eleitoral. A Justiça Eleitoral é eficiente e as urnas eletrônicas confiáveis”, escreveu Pacheco no Twitter. Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 27, para defender o que chamou...
Aeroporto de VG passará por reforma receber voos internacionais
O Aeroporto Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, deve passar por uma reforma para se adequar aos padrões de qualidade e finalizar o processo de internacionalização. O investimento previsto é de R$ 350 milhões. De acordo com a Centro-Oeste Airports (COA), o projeto para modernização e ampliação do aeroporto já está concluído e a empresa responsável pela execução já foi contratada. O início das obras está marcado ainda para este ano com previsão de conclusão em 2023. “O investimento adequará o aeroporto aos padrões mais elevados do Brasil, garantindo ainda mais conforto e uma melhor experiência aos...