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Tag: STF

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Fachin dá 5 dias para Bolsonaro explicar reunião com diplomatas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin, determinou, nesta quarta-feira (21/7), que o presidente Jair Bolsonaro e o partido do qual faz parte, o PL, se manifestem, em até cinco dias, sobre os ataques às urnas eletrônicas proferidos em apresentação a embaixadores. A medida de Fachin atende a pedido do PDT. Na terça-feira...

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Para barrar CPI do MEC, governistas pedem para Pacheco analisar pedidos de comissões por ordem cronológica

Os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), líder do governo, e Plínio Valério (PSDB-AM) protocolam requerimentos solicitando que a ordem cronológica de pedidos de aberturas das Comissões Parlamentares (CPIs) seja respeitada, minutos após a oposição protocolar o pedido de abertura da CPI do MEC, para averiguar irregularidades no ministério e a suposta interferência de Jair Bolsonaro na Polícia...

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STF desmente vídeo viral que diz que Fux cogita barrar candidatura de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou que cogite barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — um vídeo com mais de 18 mil compartilhamentos no Facebook afirma que o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, tentaria impedir o petista de concorrer às eleições porque ele “colocaria em risco a democracia”. Mas, além de o STF ter...

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Moraes prorroga investigação sobre fala de Bolsonaro que ligou vacina à aids

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 60 dias o inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu crime ao relacionar a vacina contra a covid-19 ao vírus da aids. A decisão atende a pedido da Polícia Federal, que apontou a necessidade de prosseguimento das investigações. Uma das...

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PGR pede que o STF declare a extinção da pena de Daniel Silveira

A Procuradoria-Geral da República (PRG) pediu, nesta terça-feira (14/6), ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a extinção da pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Em abril deste ano, por 10 votos a 1, o parlamentar foi condenado à inelegibilidade, prisão de 8 anos e 9 meses e o pagamento de multa de R$ 192,5 mil, após ameaçar ministros da...

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Segunda Turma do STF derruba decisão de Nunes Marques e mantém cassação de deputado bolsonarista

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por três votos a dois, a decisão do ministro Nunes Marques e manteve a cassação do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União-PR) por propagação de fake news contra as eleições. O parlamentar perdeu o mandato após decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outubro de 2021. O...

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Nós devemos respeitar os outros Poderes, não temer, diz Bolsonaro

Presidente exaltou o perdão de pena que concedeu a um deputado condenado pelo STF e afirmou que seu ato teve intenção de “dar exemplo” à Corte. Em discurso a parlamentares, pastores e outros líderes evangélicos, o presidente Jair Bolsonaro exaltou nesta sexta-feira (27) o perdão de pena que concedeu a um deputado condenado pelo Supremo...

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Silveira desafia oficial de Justiça, se nega a receber mandado e diz que continuará sem tornozeleira

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se negou a receber o mandado de intimação do Supremo Tribunal Federal (STF) e comunicou que vai continuar sem a tornozeleira eletrônica, em descumprimento à decisão do ministro Alexandre de Moraes. Certidão assinada pela oficial de Justiça do STF Doralúcia das Neves Santos, juntada ao processo, registra a tentativa...

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STF dá ultimato para Justiça de MT explicar denúncias de atiradora que matou amiga

Depois de “ignorar” ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) e não enviar informações relativas ao caso da adolescente de 15 anos que está cumprindo pena de três anos de internação pela morte da amiga Isabele Guimarães Ramos, a 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá foi novamente intimada pelo ministro Edson Fachin. Em...

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Moraes pede novo relatório da PF em inquérito que investiga Bolsonaro por suposto vazamento

BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para a Polícia Federal (PF) fazer um relatório analisando o material que obteve com a quebra de sigilo telemático no inquérito que apura se o presidente cometeu crime de violação de sigilo funcional. Em fevereiro, o procurador-geral da República, Augusto...