49 senadores da próxima legislatura já apoiam impeachment de ministros do STF, aponta levantamento
Ao menos 49 dos 81 senadores que vão compor o Senado a partir de 2027 já manifestaram, em diferentes graus, apoio ao impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo levantamento da Folha de S.Paulo divulgado nesta semana. O número fica perto, mas ainda abaixo dos 54 votos (dois terços da Casa) necessários para afastar um ministro.
Quem são
Dos 49 nomes, 35 foram eleitos em outubro e 14 já estão no Senado com mandato até 2031. A contagem foi feita a partir de declarações públicas dos parlamentares e inclui casos de apoio com ressalvas. Uma parte importante dos senadores não tem posição pública conhecida sobre o tema. O principal alvo do grupo, segundo as reportagens, é o ministro Alexandre de Moraes.
Pressão sobre Lula
O levantamento aumenta a pressão sobre o presidente Lula (PT), reeleito no domingo (25), para encaminhar mudanças no Supremo. Segundo a Bloomberg Línea e a IstoÉ, o governo avalia propostas como mandato fixo para ministros, de 9 a 15 anos, no lugar do modelo atual, em que eles ficam no cargo até os 75 anos. A Folha também informou que Lula quer negociar ainda este ano com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a indicação para uma vaga no STF.
Como funciona
Pela Constituição, cabe ao Senado processar e julgar ministros do STF por crime de responsabilidade. Para condenar e afastar um ministro, são necessários os votos de dois terços dos senadores. Mesmo que os 49 mantenham a posição, seriam necessários pelo menos mais cinco votos. Até hoje, nenhum ministro do STF foi afastado por impeachment.
Com informações de Folha de S.Paulo, Bloomberg Línea, IstoÉ e XP Investimentos.
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