Mato Grosso

Fiscais resgatam 23 trabalhadores em condições análogas à escravidão em obra de Várzea Grande

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Vinte e três trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma obra da construção civil em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá. Segundo os auditores-fiscais do Trabalho, a maioria era de venezuelanos recrutados em outros estados, que enfrentavam jornadas de até 18 horas, alojamentos sem água potável e restrições para deixar a obra.

A fiscalização começou em 10 de novembro. De acordo com os auditores, o grupo recebeu a promessa de ganhar cerca de R$ 5 mil por mês, mas, ao chegar, passou a receber bem menos. O empregador também condicionava a passagem de volta ao cumprimento do contrato de seis meses; quem quisesse sair antes teria de pagar o próprio retorno.

Jornadas de até 18 horas e portão fechado

Os registros de ponto da empresa, de abril a novembro, mostraram 171 jornadas com mais de duas horas extras e 66 casos de descanso menor que 11 horas entre um dia e outro. Em um dos casos, um trabalhador ficou 18 horas e 5 minutos em serviço no mesmo dia. Segundo relatos colhidos pela fiscalização, um vigia impedia a saída dos funcionários até o fim da concretagem.

Nos dois alojamentos, os fiscais relataram falta de água potável, banho de balde, fossa aberta, goteiras e quartos superlotados. Na obra, encontraram lajes sem proteção contra quedas em um prédio de quatro andares, e os trabalhos em altura foram interditados.

Rescisões de quase R$ 200 mil

Segundo a Inspeção do Trabalho, o empregador foi obrigado a custear hotel e alimentação dos resgatados e pagou R$ 199.941,63 em verbas rescisórias. As passagens de volta foram emitidas, todos já retornaram às cidades de origem e terão direito ao seguro-desemprego do trabalhador resgatado. Os auditores ainda vão lavrar os autos de infração, e o caso será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT). O nome da empresa não foi divulgado pela fiscalização, e por isso o TMP não conseguiu procurar a defesa até a publicação.

Com informações do g1 MT e da Auditoria Fiscal do Trabalho.

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