A goiana Leide Moreira da Costa, de 48 anos, procurou nesta semana um posto da Justiça Itinerante, que atende a população do assentamento Bandeirante, em Goiás, para conseguir uma cópia de sua certidão de nascimento com o nome Lei de Moreira da Costa e, assim, “trocar de nome” para o registrado no nascimento.
Quando tinha 18 anos, ela descobriu que seu nome havia sido registrado com um espaço entre o “Lei” e o “de”. Desde a infância, porém, ela era chamada por todos de Leide.
Na época, a mulher tentava tirar sua carteira de identidade e, por entender que se tratava apenas de um erro de digitação, acabou confeccionando o documento como Leide. O problema é que todos os seus outros documentos são grafados como Lei, apesar de ela ter perdido o registro original que continha a grafia que ela agora prefere.
“Eu gosto de ser Lei. Tem um significado bonito e todo mundo acha diferente, interessante”, afirma ela à agência de notícias do Judiciário goiano.
Segundo a mulher, nem seu casamento pôde ser oficializado devido a discrepância entre os documentos. “Sou solteira por causa desse nome. Como é que eu caso se o nome do registro é um e nos meus documentos está outro?”, relatou a mulher, que vive há seis anos com o namorado.
Na quarta-feira (19/10), depois de contar sua história para a equipe do Registre-se, programa da Corregedoria Nacional de Justiça, Lei foi orientada a ir ao cartório. Se munida dos documentos necessários, ela poderá finalmente alterar seu nome para Lei, graças à Lei 14.382, de 2002, que prevê alterações a respeito do nome e algumas repercussões para o Direito de Família.
“Se a lei garante, eu vou conseguir. Viu, a Lei garante. Como é que eu não quero ser Lei?”, brincou ela, que pretende ir ao cartório de Doverlândia, oficializar a mudança.
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