STJ cita “corrosão do Judiciário” de MT e mantém ação contra empresário
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (TJMT), Maria Marluce Caldas, manteve um processo penal contra o empresário João Gustavo Ricci Volpato, suspeito de operar um esquema de desvios no Poder Judiciário de Mato Grosso. A decisão monocrática é do último dia 19 de junho.
Volpato, alvo da operação “Sepulcro Caiado”, tenta trancar a ação penal e entre os argumentos alega que o ex-vereador de Cuiabá, Luis Claudio de Castro Sodré, também investigado, não foi denunciado. Sodré é servidor efetivo do TJMT e concluiu seu mandato na Câmara de Vereadores de Cuiabá no início de 2021.
“A denúncia foi oferecida de forma prematura e fracionada, o que estaria comprometendo o exercício da ampla defesa pelo recorrente, particularmente por não ter sido incluído investigado diverso (servidor público do TJMT) em processo conexo, em virtude de depender sua imputação pelo crime de peculato de comunicação de elementares de delito imputado a esse terceiro, e porque a imputação pelo delito de organização criminosa exige a individualização da posição hierárquica e a demonstração das atribuições de cada agente”, alega Volpato. A ministra do STJ lembrou, no entanto, que as investigações da operação “Sepulcro Caiado” continuam e que o ex-vereador de Cuiabá ainda pode ser denunciado.
“Não há ilegalidade no fato de o Ministério Público ter oferecido denúncia contra o paciente e outros acusados, deixando de incluir, neste momento processual, o servidor Luis Claudio de Castro Sodré, o que não implica em arquivamento, sequer implícito, pois seguem as investigações que poderão culminar em nova denúncia para inclusão de outros agentes envolvidos nos fatos investigados”, diz trecho de uma decisão do TJMT e reproduzida pela ministra do STJ.
O portal transparência do TJMT informa que Sodré, técnico judiciário do órgão, tem uma salário bruto de quase R$ 50 mil por mês. A “Sepulcro Caiado” revelou um esquema de empréstimos por meio da Labor Fomento Mercantil utilizando os dados dos devedores para a “fabricação” de cobranças judiciais falsas que eram usadas para justificar pagamentos do TJMT, originando os supostos desvios.
A Labor é dirigida pelos irmãos João Gustavo Ricci Volpato e Augusto Frederico Ricci. Os irmãos Volpato chegaram a ser presos preventivamente mas conseguiram a liberdade em decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
Na análise de um habeas corpus contra os alvos da operação “Sepulcro Caiado”, o também ministro STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva, declarou que o Poder Judiciário de Mato Grosso passa por um “movimento de corrosão”. A expressão “Sepulcro Caiado” tem origem na bíblia do cristianismo, e foi utilizada por Jesus Cristo para apontar pessoas que são “belas e justas por fora”, mas que escondem um lado “podre”, permeado pela hipocrisia e corrupção. As diligências tiveram início na Polícia Judiciária Civil (PJC), que contou com o apoio do próprio TJMT, e hoje são conduzidas pela Polícia Federal.
