O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e manteve a competência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para julgar a ação que investiga ele e outras três pessoas por um suposto esquema de fura-fila da vacina da Covid-19. A decisão é da Segunda Turma do STF...
O deputado estadual Gilberto Cattani apresentou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que autoriza o cidadão mato-grossense a usar o VPN (Virtual Private Network) para acessar o X (antigo Twitter) ou qualquer rede social. A proposta, segundo o deputado, tem objetivo de zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas. “Ao...
O deputado Diego Guimarães (Republicanos) pediu o empenho da bancada federal de Mato Grosso na abertura do processo de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O parlamentar, apoiador do afastamento de Moraes da Suprema Corte, defendeu o equilíbrio entre os poderes e afirmou que o jurista não tem pautado sua...
Por Huendel Rolim É triste ter que comemorar uma decisão que jamais poderia ter vida no mundo jurídico. Não se pode calar a voz do advogado. Efetivamente, vivemos tempos estranhos. Nos últimos tempos, temos presenciado uma “escalada de tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”, sobre um...
Integrantes do governo Lula vão trabalhar para restabelecer a ‘saidinhas’ de presos, apesar de o Palácio do Planalto ter sido derrotado em sessão do Congresso Nacional desta terça-feira, 28. A missão, porém, deve ser terceirizada para partidos ou entidades ligadas ao governo federal. Para evitar novos embates com o Poder Legislativo, a ideia da articulação...
Cinco deputados da bancada mato-grossense na Câmara dos Deputados votaram pela soltura do deputado federal Chiquinho Brazão, do Rio de Janeiro, em votação realizada no início da noite desta quarta-feira (10). O parlamentar foi preso no último dia 23 de março, suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora da capital fluminense, Marielle...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou a audiência sobre a lei do Transporte Zero após vexames protagonizados pelo deputado estadual Wilson Santos e sua esposa, Nilma Silva, que é empresária do ramo de iscas. A audiência ocorreu na manhã desta terça-feira (02.04), ocasião em que foi discutido um possível acordo para...
A prefeitura de Cuiabá apresentou um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) buscando a reversão da decisão que invalidou o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital. O recurso foi motivado pela decisão monocrática do ministro Luiz Fux, após a procuradoria-geral do município contestar a determinação anterior. Em março de 2023,...
Em um novo áudio vazado, a esposa do deputado estadual Wilson Santos, Maria Odenilma da Silva, conhecida como Nilma da Pesca, pressionou e chantageou pescadores, para que a categoria se mobilizasse para uma ida em ‘peso’ a Brasília. O motivo é a audiência de conciliação realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) relativa a Lei estadual...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros investigados pela tentativa de golpe de Estado no 8 de janeiro de participarem de eventos realizados pelas Forças Armadas. Os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sergio Nogueira (Defesa), o...